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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.354/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/04/2013 e 11/09/2015. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.

  1. Seção 1

    Relação nº 190/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Página 116 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 188/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:ROGERIO DE MELO COSTA ME- CPF ou CNPJ 19.438.648/0001-72- Alvará n°3271/2013

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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