Processo minerário

872.361/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

   • DECLARO habilitados: (2086)

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3. 28/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 14/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 18/11/2011 Seção 1

   Página 105 do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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