Processo minerário
872.385/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2014 e 19/08/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°479/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 132/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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