Processo minerário
872.418/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2016 e 29/11/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 200/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°4542/2016
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- Seção 1
Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°38258/2024/DIFIS-BA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 112
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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