Processo minerário

872.429/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 91/16 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.31/2016 - R$ 6.888,06

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.32/2016 - R$ 2.938,81

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2. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 28/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 39/2015

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4. 23/06/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/02/2015 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°1075

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6. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 229/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°530/2014

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°530/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°1076/2014

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7. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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