Processo minerário

872.431/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (435)

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35965/2023

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4. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 150/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 13/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 320

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8. 27/04/2021 Seção 1

   Atos de 23 de abril de 2021

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9. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 103

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10. 29/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 93

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11. 14/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 50

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12. 17/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 38

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13. 19/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 44

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14. 01/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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15. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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