Processo minerário

872.436/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 52394/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11598/2025

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3. 17/09/2014 Seção 3

   Página 151 do DOU de 17/09/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 45/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 13,30ha para 2,96ha-Areia

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6. 02/01/2014 Seção 1

   Relação nº 412/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°313/2013 - DIFISBA

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7. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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