Processo minerário

872.437/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°827/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970311/2024-15

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2. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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5. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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6. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76

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7. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 49

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8. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

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9. 16/11/2017 Seção 1

   Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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