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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.437/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2022 e 29/01/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

      Alvará N°3.496/2022Área reduzida de 996,32ha para 186,74ha

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 139/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      3496/2022

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