Processo minerário
872.441/2010
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 31/03/2011
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Página do DOU de 09/09/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 03/11/2011 — Seção 1
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ato: — página do DOU de 10/01/2012
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Alvará n°6063/2011 — página do DOU de 27/01/2012
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 19/05/2014
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