Processo minerário

872.446/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:NORTE ROCHAS IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- CPF ou CNPJ 14.037.266/0001-13- Alvará n°3586/2016

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2. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24125/2023

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3. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°4856/2021

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4. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°311/2020

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6. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/04/2016 Seção 1

   Página 68 do DOU de 14/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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