Processo minerário

872.447/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Sam Granitos Export Ltda- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°4198/2014

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2. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 32/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°1790/2016

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3. 14/12/2016 Seção 1

   Relação nº 236/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1790/2016

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4. 22/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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