Processo minerário

872.447/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13271 (3759311)

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22444/2021

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4. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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5. 14/04/2016 Seção 1

   Página 68 do DOU de 14/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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