Processo minerário

872.450/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 215/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39276/2023

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°4251/2021

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4. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°4251/2021

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5. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 162,86ha para 67,57ha-Quartzo-Macaúbas e Botuporã/BA

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6. 23/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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7. 14/04/2016 Seção 1

   Página 68 do DOU de 14/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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