Processo minerário

872.506/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     ALICE MINERAÇÃO LTDA ME - NA 399/2017 - R$ 5.794,27.

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2. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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