Processo minerário

872.518/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 302/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.885/2024 - R$ 1.348,66

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2. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°5236/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973362/2022-37

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3. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 126/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°5236/2022

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4. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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7. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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8. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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9. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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