Processo minerário

872.543/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 189/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5680/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973811/2022-47)

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5680/2022

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4. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°13.600/2011

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5. 02/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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