Processo minerário

872.547/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.557/2022 - R$ 8.915,43

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 253/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.556/2022 - R$ 6.761,55

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.88/2022 - R$ 4.381,67

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.87/2022 - R$ 6.544,83

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 236

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 137

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 31/12/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 112

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 11/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 30/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)