Processo minerário
872.556/2008
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2012 e 20/12/2016. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 234/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.263.138/0001-77- Alvará n°11862/2008
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL Nº 3/2012
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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