Processo minerário

872.591/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°22/2016 de 31/03/2016-Vencimento em Indeterminado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°01/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)