Processo minerário

872.597/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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2. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 582/16

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5. 05/05/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 110

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