Processo minerário

872.601/2010

1 publicação no Diário Oficial da União entre 26/04/2011 e 26/04/2011.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 26/04/2011

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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