Processo minerário

872.602/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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2. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 154/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°5273/2021

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3. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°5273/2021

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4. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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