Processo minerário

872.605/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/06/2016 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/06/2016

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2. 09/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.348, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 25/10/2021

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4. 11/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 11/01/2022 Seção 1

   PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 11/01/2022

   • Guia de Utilização

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6. 22/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 30/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 27/05/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.626, DE 24 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 27/05/2024

   • Concessão de Lavra

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9. 05/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 11/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/03/2026 — Seção 1

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