Processo minerário

872.605/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 58

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2. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°717/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970231/2024-60

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3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°717/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970231/2024-60

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4. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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5. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHOSRelação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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6. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 117

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7. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 116 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 116 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 86

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10. 09/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 101

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11. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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