Processo minerário

872.613/2023

2 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2024 e 29/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 701, DE 7 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 08/03/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 398/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/10/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)