Processo minerário

872.626/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2011 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/04/2011

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2. 09/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 29/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/02/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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4. 27/05/2016 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 27/05/2016

   • Concessão de Lavra

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5. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
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