Processo minerário
872.658/2009
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/12/2011 e 14/11/2016. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 207/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
NOT. N°2503/2012
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- Seção 1
Página 31 do DOU de 13/07/2016 — Seção 1
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Relação nº 115/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
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Determina arquivamento Auto de infração (1872)
AI N°7136/2011
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Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
AI N°7136/2011
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- Seção 1
Página 139 do DOU de 30/11/2012 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 108 do DOU de 30/05/2012 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 108 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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