Processo minerário

872.659/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2016 Seção 3

   AVISODEANULAÇÃODEDISPONIBILIDADEN º100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DA BAHIA

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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2. 25/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 09/07/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

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4. 23/06/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

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5. 05/05/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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6. 11/03/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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7. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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