Processo minerário
872.675/2009
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/01/2010 e 25/04/2017. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
NOT. N°2780/2013
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- Seção 1
Página 116 do DOU de 12/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 229/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA
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Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
AI N°5289/2012
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Determina arquivamento Auto de infração (1872)
AI N°5289/2012
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 39 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 112 do DOU de 17/02/2011 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
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