Processo minerário

872.695/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 893,65ha para 779,52ha-Quartzito-OLIVEIRA DOS BREJINHOS e PARATINGA/BA

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2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 201/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°635/2022

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4. 30/12/2021 Seção 1

   Relação nº 159/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°48563/2021 e 48564/2021

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5. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 93/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29316 e 29344/2021

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6. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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