Processo minerário

872.696/2008

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2010 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

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2. 07/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2011 — Seção 1

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3. 15/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 22/10/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 22/10/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/04/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 25/04/2013

   • Concessão de Lavra

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6. 10/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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7. 17/09/2014 Seção 3

   Edital. - Processo n.º 325/14 - Data de Abertura das Propostas: — página do DOU de 17/09/2014

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8. 25/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 19/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 41/2026, de 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 19/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 14/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 14/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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