Processo minerário

872.696/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 379/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): GNAISSE - Município(s): TREMEDAL/BA

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 33496/2026/COROUT-BA/ANM

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3. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7049/2026

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4. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35488/2025

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5. 17/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 10/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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