Processo minerário

872.721/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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2. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°367/2019

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3. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43

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4. 05/09/2014 Seção 1

   Relação nº 144/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:870.042/2014-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME

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5. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 132/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:870.253/2014-ANTONIO SILVA FRANÇA

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6. 10/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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