Processo minerário
872.735/2011
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2011 e 16/10/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 199/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 206/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°231/2017
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1691)
AI N°1.543/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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