Processo minerário

872.742/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2011 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2011 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 981, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 — página do DOU de 04/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 17/02/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 17/02/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 29/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

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5. 23/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 23/05/2013

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6. 14/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 02/10/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/10/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 02/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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9. 01/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 13/04/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 762, DE 10 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 13/04/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 01/03/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 514, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 01/03/2023

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12. 24/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 24/06/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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13. 24/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 24/06/2026 — Seção 1

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