Processo minerário

872.742/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53256/2026

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado

     DANILO F MARTINS- DOU de 13/04/2018

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4. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2248)

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5. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 79

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6. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/02/2017 Seção 1

   Página 68 do DOU de 02/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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