Processo minerário

872.756/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 25/01/2011 e 04/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/01/2011

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2. 03/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 23/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 09/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/02/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°140/2010 — página do DOU de 14/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 02/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 25/04/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 25/04/2013

   • Concessão de Lavra

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8. 29/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 07/10/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 07/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 16/01/2014 Seção 1

    Página do DOU de 16/01/2014 — Seção 1

    • Guia de Utilização

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11. 16/01/2014 Seção 1

    ALVARÁ N°14.125/2010 — página do DOU de 16/01/2014

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 29/04/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.073, DE 16 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 29/04/2019

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13. 04/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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