Processo minerário

872.756/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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2. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°725/2019

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3. 29/04/2019 Seção 1

   Página 38 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/01/2014 Seção 1

   Relação nº 411/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     ITAPEBI/BA - Guia n° 157/2013-10.000t-Marmore- Validade:06/11/2014

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°489/2011

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5. 07/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 356/2013

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6. 29/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/01/2013 Seção 1

    Página 36 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

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11. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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