Processo minerário

872.763/2010

4 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2011 e 05/04/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 26/04/2011

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2. 05/02/2016 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 05/02/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 26/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 05/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2018 — Seção 1

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