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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.787/2011

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2011 e 11/07/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  2. Seção 1

    Relação nº 404/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

    • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

    • DECLARO inabilitados: (2087)

    • DECLARO habilitados: (2086)

    • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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  3. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2015 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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  4. Seção 1

    Relação nº 209/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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