Processo minerário

872.788/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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2. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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4. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 223/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 16/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/12/2010 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 965/2010

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