Processo minerário

872.800/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 28/07/2016 e 17/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 14/09/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°9144/2016-Destacado do DNPM 872.677/2013-ALVA- — página do DOU de 14/09/2016

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3. 04/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 02/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 01/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2017 — Seção 1

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6. 16/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 03/01/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 28/12/2023 Seção 1

   Alvará n°461/2022 — página do DOU de 28/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 28/02/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1841/2024 - Destacado do Processo 866.274/2020 - ALVARÁ Nº 2850/2020 - — página do DOU de 28/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 01/04/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 994, DE 28 MARÇO DE 2024 — página do DOU de 01/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 10/05/2024 Seção 1

    Ato De Outorga — página do DOU de 10/05/2024

    • Guia de Utilização

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12. 17/09/2024 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 — página do DOU de 17/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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