Processo minerário

872.811/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por MBM MINERAÇÃO LTDA.

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2. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 392/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

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3. 25/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016

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4. 14/02/2014 Seção 1

   Relação nº 7/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.76/2014 R$ 662,34

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.77/2014 R$ 2.701,38

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5. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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