Processo minerário

872.849/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2013 e 07/02/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2013 Seção 1

   decisão judicial nos autos nº 2926-08.2013.4.01.3500, da 4ª Vara — página do DOU de 20/05/2013

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2. 07/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 13/01/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°226/2017-Destacado do DNPM 826.652/2014-ALVA- — página do DOU de 13/01/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/04/2017 Seção 1

   Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, e com base na — página do DOU de 26/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 07/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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