Processo minerário

872.852/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2011 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/04/2011

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/11/2014 Seção 1

   Alvará N°4249/2013 — página do DOU de 05/11/2014

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 24/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)