Processo minerário

872.852/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 134

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.567/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 132/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.571/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.568/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.559/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.573/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.563/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.564/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.570/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.562/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.560/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.558/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.574/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.569/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.572/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.566/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.565/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.561/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)