Processo minerário

872.882/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

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2. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 197/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)

     Cessionário:871.994/2013-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU LTDA

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3. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 147/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°500/2016-180 dias

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4. 19/10/2015 Seção 1

   Relação nº 216/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°558/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°557/2015

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5. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 31/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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