Processo minerário

872.900/2011

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1. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho

     CICLO MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 03/07/2019, Relação n° 72/2019, Seção 1, pág. 49- Na Imposição de Multa - Gerência Regional/BA, por meio da qual foi aplicada a multa referente à não apresentação do Relatório Final de Pesquisa, referente ao Processo Minerário nº 48407.872900/2011-76, pág. 39 dos autos físicos, onde se lê: "Auto de Infração nº 1.470/2016", leia-se: "Auto de Infração nº 1.513/2016".

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2. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

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3. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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4. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1513/2016

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5. 05/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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