Processo minerário

872.970/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1603/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa (320)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1433/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1.603/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)