Processo minerário

873.006/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/06/2011 e 21/08/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 27/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 23/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 27/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 10/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 19/07/2013 Seção 1

   ato: — página do DOU de 19/07/2013

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7. 11/07/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 11/07/2017

   • Alvará de Pesquisa

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8. 11/07/2017 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 11/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 14/08/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a — página do DOU de 14/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 21/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 21/08/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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