Processo minerário

873.012/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 25/03/2022 Seção 1

   Relação nº 192/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • DECLARO habilitados: (2086)

     CNPJ 09.248.235/0001-71 uma para Mármore (área de 945,64 hectares), e a outra para Mármore (área de 962,29 hectares)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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3. 25/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 20/11/2015 Seção 1

   Relação nº 233/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 11/07/2014 Seção 1

   Relação nº 99/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5.065/2011

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6. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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