Processo minerário

873.049/2008

13 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2010 e 30/09/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 05/04/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 08/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 07/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 07/07/2010

   • Alvará de Pesquisa

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4. 16/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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5. 16/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

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6. 10/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/12/2012

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7. 14/03/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 01/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 13/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 13/05/2013

   • Concessão de Lavra

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10. 07/10/2013 Seção 1

    decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 07/10/2013

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 17/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 17/12/2013 — Seção 1

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12. 05/08/2015 Seção 1

    Página do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 30/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 30/09/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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