Processo minerário

873.093/2009

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2010 e 25/05/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis — página do DOU de 14/04/2010

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2. 02/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 25/04/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 25/04/2013

   • Concessão de Lavra

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4. 26/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 25/05/2016 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 25/05/2016

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