Processo minerário
873.123/2009
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/06/2010 e 30/08/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230
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Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°706/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 58
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Relação nº 188/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001-07- Alvará n°6190/2010
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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